A Prefeitura Municipal de Catuipe ,voltou a emitir nesta segunda-feira(17) a (CTPS) carteira de trabalho e previdência social. O documento tem como objetivo registrar a vida profissional dos brasileiros, reunindo informações que garantem os direitos do trabalhador como aposentadoria, seguro-desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O serviço havia sido suspenso temporariamente para atualização do sistema operacional, que passa a funcionar agora de forma online e conta com a implantação do sistema biométrico. A mudança, deve propiciar a celeridade na emissão do documento.
O prazo médio de entrega da CTPS, após o requerimento pelo cidadão é de no máximo 15 dias, antes esse prazo demorava o dobro do tempo.
Todo cidadão brasileiro com idade mínima de 14 anos, pode fazer o pedido do documento para contrato de trabalho como menor aprendiz.
Os documentos necessários para a emissão da 1ª via da Carteira de Trabalho são:
-Comprovante de residência com CEP (água,luz,telefone,gás,etc)
-Documento de identificação original(deve conter o nome do interessado, filiação, data e local de nascimento, número do documento com órgão emissor e data de emissão-Ex: RG, CNH E Certidão de nascimento.
-Comprovação de estado civil mediante apresentação da certidão de nascimento(para solicitantes solteiro) ou certidão de casamento(para solicitante casado),com a devida averbação(se separado, divorciado ou viúvo).
Para a emissão da 2ª via da CTPS, é preciso apresentar, além dos documentos listados, o espelho do PIS, que pode ser obtido na Caixa Econômica Federal ou no Ministério do Trabalho.
Em caso de perda ou roubo, o solicitante deve levar um boletim de ocorrência (B.O.), o espelho do PIS, identidade ou registro original, CPF e comprovante de residência.
Em Catuipe o pedido da CTPS poderá ser feito junto a prefeitura no setor de blocos com o Odorissi ou Eliseu. Para oferecer os serviços foi adquirido um computador para o setor.
Catuípe