Prefeito Baroninho destaca avanços no Programa Municipal de Educação Fiscal
Administração - Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017
O Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – foi instituído no ano de 2017 pela Lei nº 2.008, em consonância com as diretrizes do Programa de Integração Tributária – PIT – com o objetivo de promover e institucionalizar a Educação Fiscal como instrumento para a conquista da cidadania, a ser efetivado no âmbito do Município de Catuípe.
Em um grande encontro realizado no início do mês de dezembro, nas dependências da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Catuípe, oPrefeito Joelson Antônio Baroni avaliou a implantação do Programa de Educação Fiscal e Programa Nota Fiscal Gaúcha, comunicando que o município de Catuípe atingiu os objetivos propostos com uma evolução surpreendente das metas. Parabenizou a todos e salientou a importância do trabalho para a continuidade da formação de cidadãos conscientes e consequente aumento da arrecadação municipal.
Neste ano foram trabalhados Projetos Educacionais com abordagem em Educação Fiscal nas Escolas do município, com grande envolvimento de equipes diretivas, professores, funcionários, alunos e comunidade escolar.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Girassol desenvolveu no primeiro semestre o Projeto Pedagógico: “Trabalhando Cidadania e Educação Fiscal”, com inúmeras atividades.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Ulisses Salazar desencadeou o processo no segundo semestre com o Projeto Pedagógico “A Escola desenvolvendo Cidadania através da Educação Fiscal”, com atividades diversificadas expostas no Varal da Cidadania.
Outro exemplo de iniciativa educacional foi a capacitação e participação de servidores públicos municipais em Seminários Estaduais e Regionais do Programa de Educação Fiscal, realizados em Almirante Tamandaré do Sul e Coronel Bicaco.
O município teve a visita e o assessoramento de Paulo Roberto Sanches - consultor do ICMS e Tutor do Curso de Educação Fiscal e Assessor do Programa Nota Fiscal Gaúcha no município de Catuípe, de Inácio Fuhr – Disseminador de Educação Fiscal e de Gabriel Fuhr – Administrador da Empresa “Buscar Assessoria”.
Além da premiação do Estado da Nota Fiscal Gaúcha, destaca-se a entrega mensal de inúmeros prêmios a cidadãos, do Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Municipal nº 037/2017, que estabelece os valores e os meses de sorteio da premiação e ainda auxilia entidades sociais habilitadas.
Também ressalta-se a participação de educadoras municipais em Formação Continuada de Educação Fiscal. No Primeiro Semestre no Curso promovido pela FAZESP “Ética e Cidadania Fiscal”. No Segundo Semestre no Curso de Educação Fiscal RS-SESAF “Disseminadores de Educação Fiscal”.“Parabéns comunidade catuipana por compreender a Educação Fiscal e sua relevância na formação da cidadania, contribuindo para que os munícipes sejam protagonistas de suas ações de forma responsável visando uma participação efetiva no controle social”,salientou o Prefeito Municipal Joelson Antônio Baroni.
Mais três contribuintes foram contemplados no programa Nota Fiscal Gaúcha em Catuipe. O sorteio aconteceu na quinta-feira (30-11). Foram contemplados Franciele de Almeida Dauinheimer com R$ 250,00 reais, Marcia Benke Daronco com R$150,00 e Rosane Benetti Daronco com R$ 100,00, totalizando R$ 500,00 em prêmios.
O Programa Nota Fiscal Gaúcha sorteia, mensalmente, centenas de prêmios:
Quantidade de prêmios Valor dos prêmios
1 R$ 300.000,00
3 R$ 5.000,00
300 R$ 1.000,00
500 R$ 500,00
Sorteios Extras:
Além dos prêmios mensais, há dois sorteios extras com um grande prêmio de $ 1 milhão cada: um no dia 20 de setembro, dia em que se comemora a Revolução Farroupilha (para o qual contam as compras de 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente); e outro no final de dezembro (para o qual contam as compras de todo o ano anterior).
Consumidor cadastre-se no Programa Nota Fiscal Gaucha – NFG através do site www.nfg.sefaz.gov.br ou na prefeitura ou escolas e concorra a prêmios. Solicite a inclusão do número do seu CPF em todos os documentos fiscais nas compras realizadas no município de Catuipe.
