Em sua estada na capital gaúcha na última quinta-feira, 27, a prefeita Ivete Kessler Burmann cumpriu extensa agenda. Em reunião, firmou convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), para a regulação dos serviços de água e esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).A presença de um ente regulador, desde a implementação da Lei Federal 11.445, de 2007, se tornou obrigatória nos contratos de concessão de fornecimento de água e esgotamento sanitário. Esta mesma determinação transferiu a responsabilidade do serviço, que antes era do Estado, para o Município. Com a entrada em vigor da norma, a Agergs afirma convênios no Rio Grande do Sul, onde a Agência afere os padrões de qualidade exigidos nos contratos e nos planos de saneamento municipais.
No encontro, a prefeita Ivete e o conselheiro-presidente da Agergs, Carlos Martins, assinaram o convênio de número 261 na sede da Agência. A cidade passa agora a ter a experiência da Agência na fiscalização dos trabalhos de abastecimento de água e esgotamento sanitários prestados pela concessionária. Ainda em relação ao saneamento básico, a prefeita assinou convênio de cooperação entre a Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento e o município de Catuípe, encaminhamentos necessários para posterior assinatura do convênio com a Corsan.Em Porto Alegre, Ivete também esteve reunida com o diretor do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Alcimar Andrade Arrais, para deliberar sobre a área onde serão construídas as novas instalações da escola Municipal de Ensino Fundamental Girassol.
A prefeitura também foi contemplada com 15 computadores através do projeto RS Mais Digital. O Programa RS Mais Digital pretende ampliar o acesso da população do Estado do Rio Grande do Sul à lnternet pela realização de ações cotidianas e projetos estratégicos nos municípios.
Tamara Beatriz Blass ZimmermannMTB 13977Assessoria de ImprensaPrefeitura Municipal de Catuípe
