.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

PERGUNTAS FREQUENTES

No que consiste o acesso às informações públicas?

A Lei nº 12.527/2011 instituiu para os órgãos públicos a obrigatoriedade de disponibilizar a todos o acesso a atos administrativos, tais como contratos, convênios e demais atos da atividade do setor público. Além disso, a lei federal obriga os órgãos e entidades públicas, tanto da administração direta quanto indireta, a manterem sítios oficiais na rede mundial de computadores informações de interesse coletivo e/ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

Como posso obter informações com base na Lei de Acesso à Informação?

Para obter as informações o pedido pode ser feito de diversas formas:

– No link : http://www.catuipe.rs.gov.br/lai/

– Via solicitação no Protocolo Geral, na Prefeitura Municipal.

Lembramos que existem diversas informações online, como receitas, despesas, contas públicas, folha de pagamento, e etc., estão disponíveis no site www.catuipe.rs.gov.br, atualizadas diariamente e disponíveis para consulta pública.

.
.

Prefeitura Municipal de Catuípe - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.