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Catuípe, sábado, 21 de dezembro de 2024 Telefone (55) 3336-0000 /

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  8:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

Idioma

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LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 23/03/2021
Número
21
Legislatura
2021-2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.799/2021 ADOTA PROTOCOLOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ELABORADAS E ACOLHIDAS PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÔEM A REGIÃO DE SAÚDE R-13 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos

Número: 21
Alteram ou Revogam - 21/2021
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Lei Consolidada - 21/2021
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CNPJ: 81.613.063/0001-00Razão Social: Prefeitura Municipal de CatuípeNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Catuípe

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CONTATO

Rua Osório Ribeiro Nardes, 152
Centro
Catuípe - RS
CEP: 98770-000
Telefone: (55) 3336-0000 /
E-mail: cassiafb@catuipe.rs.gov.br

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Versão do sistema: 2.0.0 - 20/12/2024

Portal atualizado em: 20/12/2024 11:37:47

Prefeitura Municipal de Catuípe - RS.
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