.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1991 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/06/1991 |
Número | ||
854 | ||
Legislatura | ||
1989-1992 | ||
Ementa | ||
Código de Posturas Nº 854/1991 |
Arquivos
Número: 854 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 854/1991 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 854/1991 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|